A venda de um imóvel sem escritura é um tema que gera muitas dúvidas, especialmente quando envolve herdeiros.
Afinal, é possível realizar essa transação sem a devida formalização? A resposta não é simples e depende de diversos fatores jurídicos.
Sendo assim, é essencial compreender os detalhes antes de tomar qualquer decisão.
O que é a escritura de um imóvel?
A escritura pública de um imóvel é o documento oficial que comprova a negociação e a transferência da propriedade entre as partes envolvidas.
Além disso, esse documento é lavrado em cartório e é essencial para o registro definitivo do imóvel no nome do novo proprietário.
Dessa forma, o comprador tem segurança sobre a transação.
O que acontece quando o imóvel não tem escritura?
Se um imóvel não possui escritura, ele não pode ser registrado no nome do comprador. Em outras palavras, a posse pode ser transferida, mas a propriedade continua vinculada aos antigos donos ou herdeiros. Essa situação pode gerar diversos riscos, como:
- Dificuldade em comprovar a propriedade do bem;
- Impedimentos para financiamentos bancários;
- Risco de contestação judicial futura;
- Problemas na sucessão ou em futuras negociações.
Portanto, regularizar a situação antes da venda é essencial para evitar complicações.
Herdeiros podem vender um imóvel sem escritura?
Herdeiros podem vender um imóvel que ainda não tem escritura, mas há exigências legais para que isso ocorra. Nesse sentido, o principal fator é a regularização do inventário, que pode ser feito de duas formas:
- Inventário extrajudicial – Se todos os herdeiros estiverem de acordo e não houver menores ou incapazes, o inventário pode ser feito em cartório, facilitando a regularização.
- Inventário judicial – Caso haja discordância entre os herdeiros ou menores envolvidos, a partilha deve ser resolvida pela Justiça, o que pode levar mais tempo. Entretanto, esse processo garante maior segurança jurídica.
Sendo assim, o inventário é um passo essencial para que a venda ocorra de maneira legal e sem riscos futuros.
Como regularizar o imóvel antes da venda?
Para evitar complicações na venda, é essencial regularizar o imóvel com os seguintes passos:
- Concluir o inventário – Somente após a partilha formalizada os herdeiros poderão registrar o imóvel em seus nomes.
- Obter a escritura pública – Após o inventário, é necessário lavrar a escritura no cartório.
- Registrar o imóvel no Cartório de Registro de Imóveis – Esse passo finaliza a transferência e garante a segurança jurídica da transação.
Nesse sentido, seguir essas etapas evita problemas futuros e assegurar uma negociação tranquila.
Conclusão
Vender um imóvel sem escritura pode gerar problemas legais e financeiros. Por isso, para garantir uma transação segura, o ideal é regularizar a propriedade antes da venda.
Além disso, um imóvel regularizado tem maior valorização e facilita futuras negociações.
Se você é herdeiro e precisa vender um imóvel, contar com assessoria jurídica especializada é fundamental para evitar riscos e agilizar o processo.
